Os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate contra a Covid-19 desde o início da pandemia agora tem um bom motivo para comemorar. O novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, por 449 a 12, há poucos minutos, nesta quarta-feira (4).
O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comandou o grupo de trabalho sobre o impacto financeiro da medida. A parlamentar justificou que, para as empresas privadas terem orçamento para realizar os pagamentos a categoria, deverá ser realizada a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Neste caso, elas passariam a apenas pagar essas contribuições sobre o faturamento, assim como fazem outros 17 setores. Além de ser eliminada a contribuição ao Sistema S.
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